º ACADEMIA JUDICIAL

1. ENCONTROS INSTITUCIONAIS (DIRETORIA/SECRETARIA EXECUTIVA)

DIRETORIA E SECRETARIA EXECUTIVA REPRESENTAM AJ EM EVENTOS INDISPENSÁVEIS

Dentre os eventos de grande importância para as escolas de magistratura do País ocorridos neste ano, destacam-se alguns. O Encontro de Escolas de Magistratura do Sul do Brasil, por exemplo, aconteceu em Porto Alegre no dia 4 de outubro e teve a presença do Diretor-Executivo da Academia Judicial, Desembargador Pedro Manoel Abreu, o Vice-Diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica, Juiz Paulo Roberto Froes Toniazzo, o Secretário-Executivo, Adalto Barros dos Santos, e o Assessor Técnico Ricardo Uliano dos Santos.

O referido evento foi agendado no Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura (ENM), em que o Diretor-Executivo esteve presente, nos dias 5 e 6 de agosto.

Membros do corpo diretivo também estiveram presentes nos encontros do Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (COPEDEM): na edição XXVIII (RJ), esteve presente a Vice-Diretora Executiva, Desª Sônia Maria Schmitz; na XXIX (TO), o Diretor-Executivo; na XXX, o Vice-Diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica.

Foto: Academia Judicial 　

2. NÚCLEOS DE ESTUDOS E PESQUISA (NEPs)

NEPs BUSCAM APERFEIÇOAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

No dia 30 de julho de 2012 os núcleos de estudos e pesquisa realizaram a reunião de avaliação geral dos projetos de pesquisa dos Núcleos de Estudos e/ou Pesquisas com os Coordenadores de cada núcleo, na Academia Judicial. De 24 a 26 de outubro, duas servidoras vinculadas ao NEP Modernização do Poder Judiciário – Justiça do Futuro, participaram do V Congresso Internacional de Direito Eletrônico, em São Paulo. No dia 28 de novembro o auditório do Pleno recebeu o I Seminário de Gestão Socioambiental do Poder Judiciário de Santa Catarina, em que foi apresentado o trabalho do NEP Gestão Ambiental no PJSC: uma visão ecopedagógica para a sustentabilidade.

3. LEGISLAÇÃO INTERNA

RESOLUÇÃO 17/2012-TJ REESTRUTURA AJ

No dia 14 de novembro foi assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, após exame e aprovação pelo Pleno, a Resolução17/2012-TJ, que reestrutura a Academia Judicial.

Com a reestruturação, além de alterados nomes de setores da AJ, ficam criadas a Seção de Infraestrutura, a Seção de Apoio à Pesquisa e a Secretaria de Comunicação.

4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

AJ OBTÉM RECREDENCIAMENTO NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina poderá dar continuidade à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu e programas de educação continuada, tanto para magistrados quanto para servidores do Judiciário catarinense.

A AJ, nos dias 30 e 31 de julho teve sua estrutura examinada pela comissão avaliadora do Conselho Estadual de Educação (CEE), responsável justamente por verificar as condições das instituições de ensino que buscam recredenciamento naquele órgão. Todos os requisitos legais, pedagógicos e administrativos da área educacional foram satisfeitos.

Com o recredenciamento, a Academia Judicial, anteriormente enquadrada como escola de governo, pretende não só dar continuidade a sua política de educação continuada, como também ofertar novos cursos no próximo quinquênio, com o objetivo de manter-se como instituição de ensino superior e buscar a implementação de seu Plano de Desenvolvimento Institucional.

Foto: Academia Judicial

5. CURSOS DE CATEGORIAS

AMBIENTAÇÃO FUNCIONAL APRESENTA PJSC A 8 TURMAS

O curso de Ambientação Funcional se firmou como um modo de integrar os novos servidores e contextualizá-los na estrutura do PJSC. Este ano, foram oito as turmas que receberam orientações e puderam Ter as dúvidas sobre a instituição sanadas pelos instrutores internos (servidores do próprio PJSC).

Fotos: Academia Judicial

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO SÃO OFERECIDOS EM MODALIDADE SEMIPRESENCIAL

Os já conhecidos cursos de aperfeiçoamento para fins de promoção por merecimento para magistrados ganharam novo formato. Nos meses de agosto/setembro e outubro/novembro de 2012 foram oferecidos, respectivamente, para as áreas de Direito Eleitoral e de Direito Previdenciário, em modalidade semipresencial. As 40 horas de curso ficaram divididas em 16 horas presenciais (1º e último dia de formação) e 24 horas na modalidade a distância.

Foto: Academia Judicial

ACADEMIA JUDICIAL SEDIA O CURSO HUMANISMO EM NOVE LIÇÕES

No período de 9 a 13 de julho a Academia Judicial sediou o curso Humanismo em Nove Lições, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a PUC-Rio de Janeiro. O curso, que existe desde 2004, só havia acontecido fora do Rio de Janeiro em uma das edições, em Brasília. O objetivo de realizá-lo é identificar as principais tendências do pensamento social contemporâneo concernentes ao mundo do Direito, suas instituições e procedimentos

Fotos: Academia Judicial

6. NOVIDADES EM CURSOS E COMUNICAÇÕES

CURSO DE LIBRAS PARA SERVIDORES DO PJSC RESULTOU DE PARCERIA ENTRE AJ E FCEE

Fruto de parceria entre Academia Judicial e Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), realizou-se de 11 de junho a 17 de dezembro o Curso de Libras, voltado para servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. A finalidade do evento foi garantir o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais auditivas ao Judiciário estadual. A FCEE sediou o evento.

Foto: Academia Judicial

WEBCONFERÊNCIAS COMPÕEM NOVO FORMATO DE CURSOS

No 2º Encontro Técnico/Educativo de Servidores para o Programa DNA em Audiência em Santa Catarina – PRODNASC e no Curso de Montagem e Manutenção de Microcomputadores e Redes Locais, que aconteceram em maio e agosto, respectivamente, foi utilizada a modalidade webconferência. Os participantes puderam sanar dúvidas por meio de chats.

Foto: Academia Judicial

E-BOOK É NOVA FONTE DE INFORMAÇÃO

Uma nova possibilidade de compartilhamento de leituras foi instituído pela AJ. Trabalhos de servidores e magistrados do PJSC poderão ser oferecidos na página da instituição, em formato e-book.

ACADEMIA INAUGURA AGENDA AJ

Com o intuito de incentivar a participação dos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina em cursos de formação e aperfeiçoamento e de contribuir com os planejamentos pessoais, a Academia Judicial passou a disponibilizar a partir do mês de junho a “Agenda AJ”. O instrumento de comunicação divulga os cursos e eventos previstos, o público a que se destinam, os períodos de inscrições e outras informações necessárias.

7. RESIDÊNCIA JUDICIAL

RESIDÊNCIA JUDICIAL CONCLUIU MAIS UMA TURMA

A Academia divulgou o encerramento de mais uma turma da Residência Judicial.

Seis residentes cumpriram as 1.440 (mil quatrocentas e quarenta) horas destinadas à atividade prática, em período mínimo de 1 (um) ano e máximo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses. Três deles iniciaram suas atividades (realizadas em quatro horas diárias) em novembro de 2010 e os demais, em maio de 2011 (com cumprimento de seis horas diárias).

O Programa de Residência Judicial consiste na atividade jurídica voltada à preparação para o exercício da magistratura, realizada na Justiça de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC.

8. PÓS-GRADUAÇÃO

AJ E UFSC REALIZAM FORMATURA DE ESPECIALIZAÇÃO

No dia 9 de novembro de 2012, a partir das 19h30n, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da UFSC, a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizou a solenidade de entrega de certificados aos formandos do Curso de Especialização Lato Senso em Gestão Organizacional e Tecnologia em Recursos Humanos.

Este curso foi estruturado com a participação da Fundação José Arthur Boiteux – Funjab, tendo como objetivo proporcionar debates de conceitos de vanguarda na administração de gestão pública, bem como incentivar a troca de experiências e desenvolvimento de mecanismos inovadores, a fim de estimular novas competências de gestão e empreendedorismo.

Os 41 formandos receberam, além do certificado, os volumes impressos com a publicação de seus trabalhos científicos produzidos durante o curso. Estes volumes também estarão disponíveis em versão virtual, nos sites do TJSC e da UFSC.

Foto: Assessoria de Imprensa

CONVÊNIO COM UNIVALI PERMITE SELEÇÃO PARA PÓS-GRADUAÇÃO RESTRITA A INTEGRANTES DO PJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da Academia Judicial, firmou convênio com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), possibilitando a abertura de duas seleções para Mestrado em Ciência Jurídica lato sensu.

Magistrados e servidores do TJSC tiveram a oportunidade de participar do processo seletivo restrito, nos meses de abril e julho.

9. OUTROS EVENTOS

PALESTRA SOBRE O SISTEMA LEGAL NORTE-AMERICANO RECEBE GRANDE PÚBLICO NO TJ

Mais de 400 pessoas, entre magistrados, advogados, promotores de justiça e estudantes de direito acompanharam no dia 24 de setembro, no auditório do TJ, a palestra proferida pela professora Toni Fine, da Fordham University School of Law, sediada em Nova York, sobre "Iniciação ao Sistema Legal Norte-Americano", numa promoção da Academia Judicial. A professora veio a convite do desembargador Jaime Vicari, que a conheceu em recente evento jurídico realizado naquele país. A professora Toni M. Fine é também co-diretora do Fordham Law Summer Institute, o qual proporciona a profissionais do direito e estudantes provenientes de mais de 20 países, uma introdução ao sistema legal norte-americano, além da abordagem de temas do direito norte-americano, importantes na atual economia globalizada.

2ª MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DIVULGA EXEMPLOS A SEREM COPIADOS

No dia em que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina completou 121 anos de instalação, mais de 400 magistrados e servidores acompanharam a realização da 2ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário. Exemplos de excelência administrativa foram divulgados em 1º de outubro de 2012, no auditório do TJSC, por meio da apresentação de cinco práticas selecionadas pela comissão do evento: Executivo Fiscal – Uma Nova Prática (3ª Vara Cível de Rio do Sul); Peticionamento Coletivo na Execução Fiscal (Vara da Fazenda de São José); Estrela da Esperança (1ª Vara Criminal de Itajaí); Gestão por Processos (Diretoria de Recursos e Incidentes); Programa Permanente de Audiências Conciliatórias (1ª Vara Cível de Blumenau).

INDICADORES GERAIS DE 2012

Quadro de pessoal em 2012 = 9.378

Cursos e eventos = 338

Total de Magistrados capacitados = 217

Total Nº de Servidores capacitados = 4.140

Participações = 12.097 (9.583 internos + 2.514 externos)

Soma de horas dos cursos = 11.428h.

Hora dos cursos x nº de participações = 283.886 hcp.

Horas de capacitação por colaborador = 31,68.

Percentual de colaboradores capacitados = 46,40%

Dados parciais até 30/11/2012 sem considerar os cursos pilotos a distância e demais cursos e eventos que ocorrerão até dezembro.

º ATENDIMENTOS ÀS METAS INSTITUCIONAIS (comparações 2012)

TOTAL DE COLABORADORES (servidores/magistrados)
ANO	2007	2008	2009	2010	2011	2012 (parcial)
Nº ABSOLUTO	4.782	5.403	5.633	7.570	8.640	9.378
CRESC RELATIVO	-	13%	4%	34%	14%	9%
PERCENTUAL DE COLABORADORES CAPACITADOS
ANO	2007	2008	2009	2010	2011	2012 (parcial)
META	-	-	60%	65%	68%	71%
RESULTADO	51,34%	22,60%	47,67%	39,57%	54,65%	46,40%
TOTAL DE HORAS DE CAPACITAÇÃO POR COLABORADOR
ANO	2007	2008	2009	2010	2011	2012 (parcial)
META	-	-	20:00	25:00	27:00	29:00
RESULTADO	17:44	18:20	21:21	26:06	36:38	40:41

º NÚMERO DE COLABORADORES

º PERCENTUAL DE CAPACITAÇÕES

º HORAS DE CAPACITAÇÃO